IGUALDADE - 2ª Geração dos Direitos e Garantias Fundamentais FRATERNIDADE - 3ª Geração dos Direitos e Garantias Fundamentais FRANCESA - Marco histórico dos Direitos e Garantias Fundamentais é revolução MATERIAL - Tipo de igualdade que busca corrigir injustiças históricas sofridas por grupos vulneráveis por meio de ações afirmativas SIM - Responda sim ou não: Existe pena de morte no Brasil? NÃO - Responda sim ou não: a liberdade expressão é absoluta mesmo no caso de discurso de ódio SIM - Responda sim ou não: STF admite o ensino confessional (ensino de religião específica) nas escolas públicas? SIM - Responda sim ou não: o STF admite a publicação de biografias não autorizadas? SIM - Responda sim ou não: A lei pode restringir a liberdade de profissão criando qualificações para determinada profissão? |