ÀACUSAÇÃO - JÚLIA FOI DENUNCIADA POR CRIME CUJO PROCEDIMENTO É COMUM ORDINÁRIO, ELA FOI CITADA PARA APRESENTAR DEFESA E NAS PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS QUAL A PEÇA JÚLIA DEVE APRESENTAR EM SUA DEFESA É A RESPOSTA
FALSO - NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO O JUIZ ANTES DE RECEBER A AÇÃO PENAL DEVE INTERROGAR O ACUSADO, E SE NÃO SE CONVENCER DEVE CITÁ-LO PARA APRESENTAR A DEFESA EM 05 DIAS. É VERDADEIRO OU FALSO
10 DIAS - QUAL O PRAZO PARA APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO?
COMUMSUMÁRIO - PROCEDIMENTO QUE SE APLICA NO JULGAMENTO DE ACUSADO QUE COMETEU CRIME CUJA PENA MÁXIMA É INFERIOR À QUATRO ANOS: É O PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO - QUERUBINA COMETEU O SEGUINTE CRIME: Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. PERGUNTA: QUAL O PROCEDIMENTO PENAL SE SEGUIR
COMPOSIÇÃOCIVIL - ACORDO ENTRE A VÍTIMA E O INFRATOR EM FORMA DE INDENIZAÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL . RITO SUMARÍSSIMO É A
TRANSAÇÃOPENAL - ACORDO ENTRE O MP E O INFRATOR EM FORMA DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVAS DE DIREITO OU MULTA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL . RITO SUMARÍSSIMO É A
PROCESSO - Caso não ocorra transação penal entre o MP e a acusada Elaine e a pena mínima do crime em julgamento seja igual ou inferior a um ano, o MP ao oferecer a Ação Penal poderá propor: A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PRONÚNCIA - O PROCEDIMENTO DO JÚRI É BIFÁSICO, NESSE SENTIDO NO FINAL DA PRIMEIRA FASE SE O JUIZ ENTENDER QUE A DENÚNCIA APRESENTOU A MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDÍCIOS DE AUTORIA, NESSE CASO A DECISÃO DO MAGISTRADO SERÁ